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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:25
Especialista avalia desafios das leis no combate à cultura da violência contra mulheres
Última edição da pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela aumento de casos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:11
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros
Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48
Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado
Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56
Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem
Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:51
Área de preservação permanente e isenção de IPTU: Da condicionante da prévia averbação à margem da matrícula do imóvel.
A isenção do IPTU em imóveis que abrangem as denominadas áreas de preservação permanente (APP).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:10
Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ
A decisão do STJ, que anulou efeitos da decisão da justiça paraibana, não altera a liminar que incluiu o Treze Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:40
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
O ex-Deputado foi condenado a pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 330 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48
A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais
Por Tatiana Bhering Roxo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2019 - 14:59
MP 183 e a constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical
O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória n. 183 que esclarece o novo procedimento em relação à manifestação de vontade dos empregados sobre o pagamento da contribuição sindical e a forma como ele deverá ser realizado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Gestão brasileira de recursos hídricos.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Gestão de bacias hidrográficas.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
A água nas Constituições Federais Brasileiras
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrança pelo uso da água na Alemanha, França e Holanda
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
A escassez de água no Brasil e no mundo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Saiba o que são mecanismos de desenvolvimento limpo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
As acentuadas diferenças entre Estado, Governo e Administração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Breves Comentários sobre a Eficácia do Controle Público
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG